Tag Archives: mulher

Em decisão inédita no município de Teresina, o Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí condenou o acusado de iniciais D.V.F.A.F, pelo descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas em favor de sua ex-companheira. A decisão leva em conta a …

A Concad Mulher se reuniu pela primeira vez em Brasília, para definir os temas prioritários da gestão no triênio (2019-2022). A iniciativa de estabelecer um grupo exclusivo para debater pautas das mulheres advogadas dentro da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad) surgiu no início do ano, já sob a …

Uma mulher do estado do Amapá processou o marido por ele ter obrigado ela a ficar de quatro sempre que tinha relações, segundo Sarah Silva, durante os 4 anos que viveu com o ex-marido ele sempre obrigava que ela ficasse na posição “de quatro” sempre que tinham relações lhe tratando …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das partes de uma ação. Os danos processuais, previstos no …

Uma mulher identificada como Maria do Rosário foi acusada por diversos moradores da região da Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina, por estelionato. Segundo testemunhas, ela aplicava os golpes financeiros envolvendo benefícios como salário maternidade e contava com a ajuda do filho que se identificava como um suposto …

Nos dias 6 e 7 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, Mulher Advogada e Direitos Humanos da OAB-PI, em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres realizarão o Seminário de Enfretamento à Violência …

juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, condenou uma mulher a indenizar outra em R$ 10 mil por danos morais por tê-la agredido após acidente de trânsito. Ela também foi condenada a pagar danos materiais no valor de R$ 1.210,00 …

Tem início nesta segunda-feira (11) a 13ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, programa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País visando ao combate e à prevenção à violência doméstica e familiar. No Piauí, estão agendadas 465 audiências em …

A importância da mulher no mercado de trabalho é um tema que tem conquistado espaço nos últimos anos. No entanto, o assunto continua extremamente atual com a proximidade da data que mais ilustra a força feminina no mundo – o Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje, dia 8 de março. …

O juiz Paulo Cesar Filippon, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, condenou o laboratório Weinmann a indenizar, em R$ 4 mil, uma cliente que teve resultados de exames violados. “O simples fato de a autora ter sua intimidade exposta a terceiros, por culpa da ré, já é …