TJ-PI reforça divulgação de canais de comunicação para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando  sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no interior do Piauí, o número de feminicídios entre os anos de 2018 e 2019 aumentou em 35%. Recentemente, novos casos de violência doméstica e feminicídios têm chocado o estado. Em vista disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reforça que, mesmo durante o período de isolamento social adotado desde março, continua a atender mulheres vítimas de agressão e ameaças.

Para o atendimento das urgências no âmbito Judiciário, na Capital, os números de telefone disponíveis para contato são: (86) 99903-2524 (Secretaria da Vara); (86) 99835-7384 (Assessoria do juiz titular); (86) 99984-6867 (Assessoria da juíza auxiliar) e (86) 99981-5258 (Oficial de Gabinete Juíza Auxiliar). Em Parnaíba, Piripiri, Floriano, Campo Maior, Oeiras e São Raimundo, os atendimentos à mulher vítima de violência doméstica e familiar são realizados pela 1.ª Vara de cada comarca. Nas comarcas de Valença e Barras, são prestados pela Vara Criminal e, em Picos, pela 4.ª Vara da comarca (confira os contatos aqui).

Denúncias

Em Teresina, as denúncias de violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser feitas à Delegacia da Mulher ou à Central de Flagrante de Gênero, onde é feito o boletim de ocorrência da denúncia. No interior do Estado as denúncias também devem ser feitas nas Delegacias de Polícia. Após estar em posse do boletim de ocorrência, a vítima poderá requerer as medidas protetivas de urgência ao Ministério Público ou à Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Mulher.

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar também podem procurar outros canais, como a Central de Atendimento à Mulher (180); a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (190); o Centro de Referência da Mulher Esperança Garcia (86 9416-9451) e o aplicativo Salve Maria, da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Além destes, diversas instituições e organizações que lidam com violência doméstica também continuam com os trabalhos e ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher mesmo durante o atual período de teletrabalho.

TJ/PI