Por um confinamento sem violência, a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar está intensificando sua atuação neste período de recomendação de quarentena como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus. Os dados são preocupantes: de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, …
Leia Mais »Violência contra mulher: Teresina tem primeira condenação por descumprimento de medida protetiva
Em decisão inédita no município de Teresina, o Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Tribunal de Justiça do Piauí condenou o acusado de iniciais D.V.F.A.F, pelo descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas em favor de sua ex-companheira. A decisão leva em conta a …
Leia Mais »Seminário abordará Enfrentamento à Violência Obstétrica
Nos dias 6 e 7 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de Violência, Mulher Advogada e Direitos Humanos da OAB-PI, em conjunto com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres realizarão o Seminário de Enfretamento à Violência …
Leia Mais »Câmara aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O …
Leia Mais »Campanha contra a violência psicológica
Com a hashtag #ElaCuidadaMente, a 10ª Promotoria de Justiça – do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) -, do Ministério Público do Piauí (MPPI), promoveu, nas redes sociais, uma campanha com foco no enfrentamento à violência psicológica contra as mulheres, …
Leia Mais »Onda de violência afeta rotina de moradores em Fortaleza
Quem precisa se deslocar na região metropolitana de Fortaleza, seja para trabalhar, visitar familiares ou outro compromisso, enfrenta muitas dificuldades com a redução da frota de ônibus, após a série de ataques contra veículos, órgãos públicos, agência bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança do Ceará. Os atentados, organizados por …
Leia Mais »TJ-PI firma parceria com SESC/SENAC
Foi assinado hoje Termo de cooperação entre o TJ-PI e SESC/SENAC com o objetivo de estabelecer parceria para a realização da 11ª edição da Semana Justiça Pela PAZ EM casa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de agosto do ano em curso. Para o Presidente do Sistema Fecomércio …
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