Justiça Itinerante do TJ-PI atende população na Vila Operária

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira atendimento à população no bairro Vila Operária, Zona Norte de Teresina.

Na semana passada (20 a 24 de setembro), a Justiça Itinerante esteve na CEASA atendendo à população. Foram processadas e sentenciadas 201 ações, com o atendimento de 680 pessoas, somente na parte judicial.

Os serviços oferecidos à população, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública são:

– Suprimento/justificação de registro civil de nascimento. (documentos necessários: batistério e 2 testemunhas);
– Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito. (documento que necessite ser retificado/documento que comprove o erro a ser corrigido);

– Suprimento/justificação de óbito (documentos necessários: declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento e 2 testemunhas);

– Divórcio consensual (documentos necessários: certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis);

– Reconhecimento de paternidade (documentos necessários: certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do  menor);

– Homologação de acordo de pensão alimentícia (documentos necessários: CPF, e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos);

– Reconhecimento de união estável (documentos necessários: RG e CPF do casal, certidão de nascimento do casal, 2 testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores);

– Dissolução de união estável (documentos necessários: RG e CPF do casal, certidão de nascimento dos filhos menores)

– Outras ações de natureza consensual

– Casamento comunitário;

– Todas as ações de competência dos Juizados Especiais

Fonte: Ascom

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