A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que se discute a liberação de apólice de seguro contratado pela M. Gusmão Transportes e Logística Ltda. à viúva de um motorista de carreta vítima de acidente de trânsito. Segundo a …
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A equipe da Justiça Itinerante realiza atendimentos no município de Luís Correia (a 350km de Teresina), em frente ao Ginásio Poliesportivo. A jornada prestará atendimento prioritário a pescadores, dentro da programação da Semana do Pescador, da Pesca e da Aquicultura, promovida pela Prefeitura Municipal de Luiz Correia. A Justiça Itinerante …
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Em junho deste ano, a 29ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) em razão da precária situação das Unidades de Terapia Intensiva do Hospital (UTI) de Urgência de Teresina (HUT). À época, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira …
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o intuito de aproximar os serviços da Justiça aos cidadãos, estará atendendo a população no auditório do Tribunal, de 16 a 20 de julho (próxima semana). Os trabalhos serão realizados por meio da Justiça Itinerante, que prestará exclusivamente os serviços judiciais, tais …
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O vereador Dudu (PT) acionou o Ministério Público Federal pelos problemas que a saúde pública de Teresina vem enfrentando. A ação civil pública solicitada pelo vereador é contra a Prefeitura de Teresina e o Dr. Silvio Mendes, gestor da Fundação Municipal de Saúde. Entre os diversos problemas enfrentados pelos profissionais, os …
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A 6ª câmara Civil do TJ/SC confirmou decisão de 1º grau e julgou improcedente pedido de indenização por danos morais feito por casal cujo filho nasceu com o cordão umbilical enrolado no pescoço. De acordo com os autos, o casal se dirigiu a um hospital para a realização do parto …
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá (MT), a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve um vídeo íntimo publicado …
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A OAB vai entrar na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. Recentemente, duas companhias aéreas anunciaram aumento no valor cobrado por malas despachadas. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a entidade “também vai enviar ofício para …
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O governador Wellington Dias participou da solenidade de posse dos juízes federais Lucas Rosendo Máximo de Araújo e Nazareno César Moreira Reis nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente, para o biênio 2018-2020, do foro da Seção Judiciária da Justiça Federal do Piauí. O evento foi realizado também para celebrar os …
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Professora eliminada de concurso público por possuir obesidade mórbida e hipertensão deverá ser nomeada. Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que negou provimento a recurso interposto pela Fazenda Pública do Estado e manteve sentença que determinou a nomeação. A professora foi aprovada em concurso público para o …
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