quinta-feira , março 28 2024

Tag Archives: justica

Magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados

Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A decisão refere-se à representação nº 0004767-13.2019.8.18.0140, feita pela Delegacia Geral de Polícia Civil …

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Saiba quais serviços estão disponíveis ao cidadão nos cartórios eleitorais

Diversos serviços podem ser solicitados diretamente nos cartórios eleitorais de todo o país, sem a necessidade de intermediação de terceiros. São eles: emissão do título de eleitor (e da segunda via, no caso de roubo, perda ou extravio), transferência de domicílio eleitoral, revisão dos dados e recadastramento biométrico, entre muitos outros. O …

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Justiça Itinerante permanece na Nova Ceasa até sexta (13)

A Nova Ceasa está com a Jornada da Justiça Itinerante no mercado e segue com o programa do Tribunal de Justiça do Estado até a próxima sexta-feira (13). Pelo segundo ano consecutivo, os atendimentos beneficiam os permissionários, clientes e também os moradores das comunidades do entorno do mercado, através da prestação de …

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Justiça determina alteração do nome de pessoa viva em prédio do CRC/PI

pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Vara da Justiça Federal concedeu liminar em ação civil pública (ACP) instaurada contra o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC/PI), que violou o art. 1º, da Lei 6454/77, que veda a atribuição de nome de prédios públicos em homenagem a pessoas …

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9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição este ano. Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado de 16 a 20 de setembro. …

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Município tem contas bloqueadas pela Justiça e decreta falência

A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29/8). A medida foi tomada pelo prefeito Junior Marques (MDB) após o município ter as contas bloqueadas pela Justiça. cidade, com 5,5 mil habitantes, deve cerca de R$ 4 milhões à Previdência, contraídos entre 2011 …

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Nova Ceasa recebe Justiça Itinerante de 9 a 13 de setembro

A Nova Ceasa receberá, na segunda-feira (9), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação faz parte da programação em homenagem ao Dia do Feirante que, pelo segundo ano consecutivo, beneficia os permissionários, clientes e também os …

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Filha que cursou Direito para buscar justiça pela morte do pai consegue condenação de assassino

Mais de 10 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e duas de defesa. Sete pessoas na bancada do Júri e o salão lotado. Foi assim que aconteceu o julgamento do assassino de Jaime Soares, morto há 23 anos. Para Janicleia Soares, advogada e filha de Jaime, o dia teve …

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Justiça determina retomada das obras de rodovia que liga Itainópolis a Picos

A juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, proferiu sentença da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que determina a retomada, em até 30 dias, das obras da rodovia PI-245, que liga os municípios de Itainópolis e Picos. O não cumprimento da decisão …

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Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos

Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A conclusão está no relatório Justiça em Números 2019, …

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