Tag Archives: justica

Até a próxima sexta-feira (30), a Justiça Itinerante estará na zona norte de Teresina,  atuando no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes, além de oferecer vários serviços de cidadania de forma rápida e gratuita. Dessa vez, os trabalhos estão sendo realizados no bairro Vila …

O desembargador Paulo Alcides do Amaral Salles, do TJ-SP, decidiu que uma mulher está proibida de ficar a uma distância menor do que 100 metros do seu ex-marido. Na decisão, o magistrado pondera que ainda que a Leia Maria da Penha tenha sido destinada inicialmente à proteção das mulheres, isso …

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula …

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por …

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dá início nesta segunda-feira (19) à 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros. No Piauí, a Semana contará com a realização de 546 audiências de processos relacionados à …

A Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão promove, no “Mês do Advogado” mais uma edição do Projeto Quinta Jurídica, que acontecerá na última quinta-feira de agosto, 29, a partir das 19h, no auditório da OAB Maranhão. A edição deste mês tem como foco principal o debate acerca da judicialização …

A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou os embargos opostos por uma agência de turismo que atua na cidade de Manaus e confirmou sentença de primeira instância que a condenou a indenizar em R$ 10 mil reais um cliente que adquiriu junto a ela uma …

A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí será parceira em duas Jornadas da Justiça Itinerante neste mês de agosto. A primeira acontece de 12 a 16 em Redenção do Gurguéia, no Sul do Estado. Em Teresina a Jornada acontecerá de 26 a 30, no Centro Paroquial da …

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu, em sessão administrativa ordinária realizada nesta segunda-feira (5), criar um anexo vinculado ao Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Teresina. A nova unidade será instalada nas dependências do Fórum dos Feitos da Fazenda Pública “Desembargador Carlos …

Por entender que cabe à Justiça estadual comum processar e julgar questões relativas a benefícios acidentários, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu, de ofício, a incompetência do tribunal e determinou a remessa de um processo, ajuizado contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em …