Acontece, nesta segunda-feira (29), a cerimônia de inauguração da reforma e ampliação do Fórum Desembargador João Turíbio Monteiro de Santana e do novo anexo do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) Desembargador Osíris Neves de Melo Filho, na comarca de Piripiri (a 180 km de Teresina).. A cerimônia acontece às …
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Após solicitação da Associação dos Magistrados Piauienses junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os juízes de primeiro grau começaram a receber, nesta sexta-feira (26), novos computadores para o auxílio dos trabalhos nas unidades judiciárias. A solenidade de entrega foi realizada na Sala da Presidência do TJ-PI, com …
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Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores já podem participar do processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. No ar desde a segunda-feira (22), a “Pesquisa de Gestão Participativa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita ao participante …
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Mesmo beneficiário da Justiça gratuita, trabalhador que falta na audiência deve pagar custas processuais. Com esse entendimento, por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) mantiveram a condenação de uma trabalhadora por ausência na audiência inicial. Conforme o parágrafo 2º do artigo 844 …
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Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa de pagamento. Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS ao reformar sentença por considerar válida a compra “anotada em caderno”. O caso ocorreu na Comarca de Pelotas/RS. A autora da ação trabalha como comerciante …
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A Justiça Federal recebeu as quatro denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), no Piauí, contra organização criminosa, composta por 21 pessoas, que atuava no Piauí e no Maranhão, fraudando benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo, preso em maio deste ano pela Polícia Federal, durante a …
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A Corregedoria Geral da Justiça implantou na semana passada o uso do whatsapp para envio de intimações. Mais rápido, prático e econômico, a ferramente vai facilitar a vida das pessoas e dos servidores que contam com o Poder Judiciário. Para esclarecer as dúvidas, a CGJ preparou um manual de perguntas …
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Empossada em sessão solene do Colégio de Procuradores, realizada no auditório Serra da Capivara, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), a nova procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura. A cerimônia foi presidida pelo então Procurador-Geral …
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Aposentados franceses, que passam o verão na turística Saint-Pierre-d’Oléron, uma ilha no sudoeste da França, entraram na Justiça por um motivo curioso: um galo canta “cedo demais”. Acusado de poluição sonora, Maurice, o galo, canta todas as manhãs às 6h30 e ficou famoso ao se tornar personagem principal no conflito …
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O crime de obstruir investigação, estabelecido no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), se aplica tanto às tentativas de atrapalhar inquérito policial quanto às de ação penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou Habeas Corpus a um …
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