Justiça determina que mais de 500 PMs retornem às ruas
Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca…
Projeto de Lei permite conciliação não presencial em juizados especiais
O Projeto de Lei 1679/19 inclui a possibilidade de conciliação não presencial…
Banco terá que pagar R$ 4 mil a cliente por ligar várias vezes cobrando dívida já quitada
Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da…
Justiça determina que Assembleia Legislativa divulgue folha de pagamento
Pela decisão, a Assembleia Legislativa terá que disponibilizar, em um prazo de…
Evento debate a competência criminal da Justiça Eleitoral
A OAB Nacional realizou um debate sobre a Competência Criminal da Justiça…
Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação pelo Consumidor.gov.br
O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir…
Estado deve pagar exame de DNA para beneficiários de justiça gratuita
A 3ª turma do STJ aplicou as novas disposições do CPC e…
Carrefour é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral
A Justiça do Trabalho condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA ao…
Justiça julga causa que tramitava há quase um século
1923 foi o ano da inauguração do famoso hotel Copacabana Palace; da…
‘Primeira fase do Exame da OAB é suficiente para aprovação’, diz conselheiro
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou uma…