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Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha larvas e vermes em seu interior. O fato ocorreu em outubro do ano passado. Após comprar o produto em uma panificadora, a cliente o levou para casa e lá …

Aconteceu na 3ª vara do Trabalho de Mauá. Em uma das audiências, nenhuma das partes estava representada por advogado, e ambas atuaram em causa própria. Na sessão, a demanda tratada havia sido ajuizada por pedreiro contra sua contratante. A audiência foi conduzida pela juíza do Trabalho Tatiane Pastorelli Dutra, substituta da vara. …

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para decidir conflito relativo a honorários advocatícios contratuais entre o advogado e o operador de equipamentos pesados que o contratou para atuar em processo contra a Vale S.A. Segundo a decisão, a matéria é da …

Serão oferecidos agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família. Também haverá emissão da primeira via de carteira de identidade, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante. Também haverá homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; …

“A Justiça deve se aproximar da cidadania e deve ser levada para todo o Estado do Piauí”, essas foram algumas das palavras proferidas pelo então presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, durante sessão solene da abertura do Ano Judiciário 2019, promovida pelo TJ-PI. Na oacasião, o presidente da OAB-PI, …

A Justiça gratuita pode ser requerida em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o pedido seja formulado dentro do prazo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma bancária que apresentou o pedido na petição de recurso ordinário ao Tribunal …

Além de Casamento Civil, estão sendo oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual. Qualquer pessoa, munida …

O Tribunal de Justiça abre na segunda-feira (21), a partir das 8h, os trabalhos da Jornada da Justiça Itinerante no Estado. Além de Casamento Civil, serão oferecidos serviços como reconhecimento de paternidade, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração …

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu visita de cortesia da nova Diretoria do Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI). Durante o encontro, o presidente assegurou a manutenção e o aperfeiçoamento dos dois turnos de funcionamento do TJ-PI. …

Foi reaberto o período para se inscrever no Concurso MP PI Promotor. Os interessados vão ter até o dia 19 de dezembro para garantir sua participação no site da banca, a Cespe/Cebraspe. O valor da taxa de inscrição continua o mesmo, R$ 250,00. São ofertadas 5 vagas imediatas com remuneração inicial de …