A Secretaria de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí farão a 1ª audiência por videoconferência do Estado. A estrutura para realização da audiência será montada na Unidade de Apoio ao Semiaberto (UASA). O secretário de Justiça, Carlos Edilson, e o corregedor do Tribunal de Justiça do …
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O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a empresa de telefonia móvel Claro S/A a fim de que sejam reparadas algumas falhas quanto aos serviços prestados, para obter respeito às normas de defesa …
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 3010/11, segundo o qual o material escolar destinado ao público infantojuvenil não poderá conter ilustrações, imagens ou sinais de caráter erótico, pornográfico, obsceno ou que estimule a violência. O texto insere dispositivos no Estatuto da Criança …
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Uma mulher do estado do Amapá processou o marido por ele ter obrigado ela a ficar de quatro sempre que tinha relações, segundo Sarah Silva, durante os 4 anos que viveu com o ex-marido ele sempre obrigava que ela ficasse na posição “de quatro” sempre que tinham relações lhe tratando …
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O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal Cível de Brasília, suspendeu liminarmente uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que proibia policiais fora de serviço de portar armas durante voos. Na decisão, o magistrado aceitou pedido da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Brasil. Segundo ele, …
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O evento acontece até o dia 28 de junho, no campus Clóvis Moura, na zona Sudeste da capital. Com uma programação diversa de conveniências, a Jornada é destinada para toda a comunidade. Os atendimentos começam a partir das 8h. Promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, a iniciativa conta com serviços …
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das partes de uma ação. Os danos processuais, previstos …
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A Medida Provisória 885/2019 agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro seja destinada ao monitoramento das fronteiras pelo Exército. O senador também propôs que 5% dos recursos vão para …
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A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Clóvis Moura, receberá entre os dias 24 e 28 de junho mais uma Jornada da Justiça Itinerante, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. A equipe da Defensoria prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento …
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O governador Wellington Dias anunciou o nome da próxima procuradora-geral de Justiça do Piauí, que estará à frente do Ministério Publico do Estado no biênio 2019-2021. Carmelina Moura foi a escolhida, da lista tríplice formada a partir de votação interna entre promotores e procuradores. Dias desejou sorte à nova procuradora-geral. “Vamos …
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