Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
1923 foi o ano da inauguração do famoso hotel Copacabana Palace; da publicação da primeira revista Times e da instituição da Previdência Social no Brasil. Junto com todos esses acontecimentos, foi nesse ano também que começou a tramitar na Justiça de São Paulo um dos casos mais antigos do Estado, impasse que só teve fim quase um século depois.
O caso era sobre uma ação de divisão e demarcação de terras, que foi julgada no foro de Cravinhos/SP, inicialmente redigida à mão, que versava sobre a partilha de bens de uma pessoa falecida em 1895. A pretensão dos herdeiros exigia a valoração de bens com vistas a aferição do direito sobre uma fazenda.
Em 96 anos, houve inúmeras manifestações das partes, além de terem sido proferidas várias decisões. Em fevereiro deste ano, o juiz de Direito Luiz Claudio Sartorelli, da 1ª vara de Cravinhos, proferiu sentença na qual reconheceu a prescrição e julgou extinto o feito, já que o processo ficou paralisado por mais de três décadas em razão das várias providências periciais ordenadas e não realizadas pelas partes.
- Veja a sentença.
Fonte: Migalhas
