terça-feira , outubro 22 2019
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Saúde e Familia

Pais de crianças natimortas podem incluir, no registro, nome que daria ao filho

A dor da perda de um filho é inquestionável. Mesmo que não tenha nascido com vida, o sofrimento da família é uma ferida que não cicatriza. O que pouca gente sabe é que esse afeto, cultivado bem antes do nascimento da criança, pode sim ser reconhecido legalmente, com o registro …

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Projeto prevê que produtos fracionados sejam embalados em material transparente

O Projeto de Lei 4831/19 prevê que a embalagem de alimento ofertado in natura ou fracionado em pequenas quantidades deverá ser feita de material transparente, de modo que seja possível a visualização do seu conteúdo em qualquer ângulo. A proposta altera o Decreto-Lei 986/69, que trata de normas básicas sobre …

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IBGE bate à sua porta para saber como está a sua saúde

Até fevereiro do próximo ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) bate de porta em porta para conhecer melhor a saúde dos brasileiros. Ao todo, 1.500 pesquisadores devem visitar 108 mil domicílios em mais de 3 mil municípios do país. A ideia é levantar a ocorrência de doenças …

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Mulher obtém direito de retirar sobrenome do ex-marido, averbado após divórcio

A 8ª Câmara Cível do TJRS julgou procedente pedido de mulher que requereu modificação do registro civil para retirar sobrenome do ex-marido após dois anos do divórcio. O caso aconteceu na Comarca de Dom Pedrito. A autora da ação perdeu seus documentos e ao solicitar novos não conseguiu utilizar seu …

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Lei obriga agressor a ressarcir o SUS em caso de agressão doméstica ou familiar

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que obriga agressores a ressarcir o Estado pelos gastos com o Sistema Único de Saúde (SUS), realizados com os serviços prestados à vítima da violência doméstica ou familiar. O texto da lei impõe ainda mais ônus ao …

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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Alugar imóveis para turistas tem sido um negócio lucrativo. No Brasil, inúmeros apartamentos e casas podem ser contratados em plataformas como o Airbnb e outras do tipo. Funciona assim: você escolhe o imóvel que preferir pela internet, faz o pagamento por um determinado número de dias, se hospeda e usufrui …

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Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado livre estão proibidos de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre devem se abster de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o MP/SC apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em desacordo com o …

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Sábado será “Dia D” de vacinação contra o sarampo

Neste sábado (19), será realizado em todo o país o “Dia D de Vacinação contra o Sarampo”. A data é uma mobilização para estimular pessoas a se imunizarem contra a doença, cujos casos vêm crescendo no país nos últimos meses. Postos de saúde estarão abertos para receber os interessados em se …

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Semana do AVC | Teresina recebe campanha de conscientização sobre o AVC

Uma em cada quatro pessoas terá um Acidente Vascular Cerebral (AVC) ao longo da vida. A doença é a segunda causa de morte no mundo e a primeira causa de incapacidade, se não tratada com rapidez. Por isso, a Associação Reabilitar, através do Projeto Pense Bem AVC, e em parceria …

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Parceria entre OAB Piauí e BB facilitará pagamento de anuidade

Estar em dia com a OAB Piauí resulta em inúmeros benefícios para os profissionais advogados e advogadas. Além de regularizar a situação financeira, os profissionais têm acesso aos serviços ofertados pela Seccional Piauí, ESA Piauí e CAAPI. Pensando nisso, a OAB buscou caminhos para facilitar a vida dos advogados e …

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