Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores já podem participar do processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020. No ar desde a segunda-feira (22), a “Pesquisa de Gestão Participativa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilita ao participante emitir suas considerações, sugerir alterações ou novas propostas de metas. Os interessados podem responder ao questionário por meio do site http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/, até o dia 11 de agosto.
A consulta pública é oriunda do esforço conjunto de 20 tribunais estaduais, por meio da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, com o objetivo de fortalecer as estruturas de governança e atuação da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221/2016, do CNJ, que dispõe sobre a importância dessa participação no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário. A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário tem por finalidade ampliar, de forma integrada com outros tribunais brasileiros, a gestão estratégica do Poder Judiciário. Cada segmento da Justiça pode contribuir com a definição de diretrizes para as Metas do Judiciário Nacional.
Rede Justiça
A Rede Justiça é um modelo de gestão que segue a Rede de Governança Colaborativa, instituído com a finalidade de atender às necessidades do Judiciário. No âmbito do Estado do Piauí, o documento para criação da Rede Justiça foi assinado, em maio deste ano, pelos presidentes do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim, e do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22), desembargadora Liana Chaib.
OAB/PI