CNJ estabelece “Plantão Extraordinário” no Judiciário e suspende prazos processuais
Por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário Piauiense terá…
OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs
A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta…
CNJ altera resolução que obriga cartório a informar suspeita de lavagem
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento 88/2019, que…
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
O plenário do CNJ aprovou parâmetros para o uso de redes sociais…
Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas
O CNJ assinou o provimento 88/19, que inclui os cartórios brasileiros na…
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo…
CNJ muda entendimento e permitirá aos bancos privados administrarem os depósitos judiciais
A partir de pedido do TJ/SP, o CNJ voltou a debater a…
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas…
Tem início “Pesquisa de Gestão Participativa” do Conselho Nacional de Justiça
Cidadãos, Advogados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Magistrados e Servidores já…
CNJ abre série de missões aos estados
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…