Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) dá início nesta segunda-feira (19) à 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceira com os tribunais brasileiros. No Piauí, a Semana contará com a realização de 546 audiências de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher e de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Parnaíba, além de atividades socioeducativas com enfoque nesta temática. A jornada acontecerá nos turnos manhã e tarde, e segue até a sexta-feira (23).
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada pelo CNJ em 2015, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e de fomentar ações preventivas e de enfrentamento à violência contra a mulher.
Nesta 14ª jornada, das 546 audiências agendadas no Piauí, 174 serão realizadas na Capital e as demais, em 19 comarcas do interior.
