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TJ-PI institui o recurso de vídeoconferência para as sessões de julgamento de 2° Grau de Jurisdição

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, instituiu, por meio da Portaria n° 913/2020, publicada no Diário da Justiça, o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. …

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Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu  medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito …

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TJ-PI suspende convocação e lotação de estagiários até 30 de abril

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) decidiu suspender a convocação e lotação de estagiários convocados oriundos do último concurso feito na área, regido pelo edital Edital n° 74/2019, até o próximo dia 31. A decisão vem em função da Portaria n.º 1020/20, expedida em conjunto pela Presidência do TJ-PI …

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TJ, Corregedoria e Varas Federais não vão realizar audiências

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam …

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TJ deve realizar 500 audiências durante Semana da Paz em Casa

As audiências serão referentes às fases processuais de acolhimento, justificação, instrução e julgamentos. Ao longo da Semana Justiça pela Paz em Casa, as comarcas promoverão também ações de conscientização comunitária para reforçar o combate e prevenção à violência desta natureza. Cerca de 500 audiências de processos relativos a violência doméstica …

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Distribuição de processos do TJ-PI passa a contar com parametrização de competência

A distribuição de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conta agora com uma nova ferramenta que tornará a tramitação e o despacho de peças legais mais rápidos e ágeis Agora, o site do TJ-PI possui uma aba dedicada à parametrização de competência x classe x assunto. …

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TJ-PI prestará serviços de cidadania neste sábado (1º) no bairro Vale do Gavião

A primeira edição do “Teresina em Ação” de 2020 acontecerá neste sábado (1º), a partir das 8h, no bairro Vale do Gavião, zona Leste da Capital. Parceiro do projeto, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos …

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TJ-PI alerta credores de precatórios sobre golpe

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) informa a seus jurisdicionados que recebeu denúncia acerca de tentativa de golpe em credores que estão à espera do pagamento de precatórios no Piauí. Segundo a denúncia, já em averiguação pela Superintendência de Segurança do TJ-PI, estelionatários estariam entrando em contato …

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TJ condena advogado que negligenciou e não apresentou defesa de cliente

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação imposta ao advogado Maurílio Pereira Júnior Maldonado pelo juízo da Quarta Vara Cível da Comarca de Vilhena, em ação de reparação de danos morais proposta por uma cliente que sentiu-se prejudicada pelo profissional. O juízo …

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Desembargador do TJPI responderá a processo disciplinar

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de …

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