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Com seis meses de implantação, o Plenário Virtual já julgou 3.012 processos do total de 3587 processos pautados para julgamento. Os números foram divulgados pelo desembargador Olímpio Galvão, coordenador do projeto, em reunião realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A ferramenta, criada …

3.391 audiências e 1.134 acordos homologados, envolvendo montante superior a R$ 8 milhões. Este é o resultado da 14.ª Semana Nacional da Conciliação no Piauí, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Os números foram divulgados no Auditório do …

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela …

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá …

Neste sábado (9), a partir das 8h, equipes de mediação e conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) estarão no Parque da Cidade (bairro Primavera, Zona Norte da Capital), realizando atendimentos de cidadania à população. A atividade faz parte do projeto “Teresina em Ação”. A união dos …

O Órgão Especial do TJ/PR decidiu em votação unânime, que é inconstitucional a lei estadual que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais (18.918/16). ADIn foi proposta pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar). No processo, a Federação alegou que o …

Teve início na segunda-feira (4) o I Balcão de Negociação da Agespisa, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Em reunião realizada na última terça-feira (29), representantes do Núcleo Permanente …

Com enfoque no tema “Conciliação: todo dia, perto de você”, a 14ª Semana Nacional da Conciliação, campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, será realizada do dia 4 a 8 de novembro em todo o país. No Piauí, já estão agendadas 2.537 audiências de conciliação, abrangendo …

Até a próxima sexta-feira (11/10), equipes da Justiça Itinerante estão prestando atendimento à população durante o “Transporte em Ação”, na Praça Landri Sales (Praça do Liceu), em Teresina – PI. O evento, promovido pelo SEST SENAT, conta com a participação de diversos parceiros que estão oferecendo os mais diversos serviços …

Mais de 450 audiências estão previstas para acontecer durante o 3º Balcão de Negociação de Dívidas, a ser promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em parceria com a companhia energética Equatorial Piauí. Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo …