O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem entre seus autores o ministro, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o desembargador José Ribamar Oliveira, e os magistrados José Airton Medeiros e Dioclécio Sousa.
“Esta obra está suprindo uma lacuna no Direito Tributário porque há muita doutrina que fala de Direito Tributário nacional, mas aqui, em específico, falamos da legislação do nosso estado, do Piauí. É um livro rico, onde se encontra o (Direito) Tributário e suas perspectivas e consequências no dia a dia”, relata o advogado Wilson Oliveira, um dos coordenadores da obra, que conta ao todo com 20 artigos.
O ministro Reynaldo Soares ressaltou que “o Direito Tributário e o Direito Financeiro se fazem presentes nessa obra e se fazem presentes mais especificamente no Estado do Piauí com a discussão da desjudicialização dos conflitos tributários”. “Portanto, esta obra é indispensável para desjudicializar os conflitos tributários e ao mesmo tempo valorizar o processo administrativo tributário, fazendo com que o diálogo entre o Estado do Piauí e os contribuintes do Piauí seja um diálogo respeitoso e que importe, efetivamente, em consequências positivas”, declarou.
Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que “o processo administrativo tributário visa assegurar o contraditório do contribuinte, empresa ou pessoa física, aquela pessoa que está devendo um imposto, um tributo ao Estado do Piauí, assegurada a ampla defesa e contraditório”. “Este livro retrata a parte doutrinária dos principais aspectos do processo administrativo tributário do Estado do Piauí e também faz referência ao processo tributário federal”, disse.
Ascom