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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela …

Será lançado hoje (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, que tem entre seus coautores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade, que contará com a presença do ministro, acontecerá …

No total são quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança. Todas de autoria do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Os títulos – Processo Civil e Análise Econômica, Processo Civil Contemporâneo, Teoria Geral do Processo Civil e Mandado de Segurança – foram apresentados ao público …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, vai receber na próxima sexta-feira (30), às 19h, no Museu Casa Odilon Nunes, em Amarante, o título de cidadão piauiense. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) e aprovada através do Decreto Legislativo nº 529, …

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas em redes sociais e do WhatsApp de sete pessoas investigadas por publicarem ofensas contra a Corte. Em decisão sigilosa, o magistrado diz que foram verificadas mensagens com “conteúdo de ódio e de subversão da ordem” direcionadas …

A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e não deve entrar na base de cálculo da pensão alimentícia, já que não compõe a remuneração habitual do trabalhador. O caso analisado visava à reforma de acórdão do TJ/SP que …

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, esteve reunido com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux. No gabinete da Presidência, o Ministro Luis Fux falou para os Desembargadores, magistrados e advogados presentes sobre a importância …

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontece nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto no auditório da OAB-PI, em Teresina, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Serão mais de 20 palestrantes, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para …

As inscrições para o III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí foram reabertas para o último lote com apenas 50 vagas. O evento acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto no Auditório da OAB-PI, em Teresina, e promete ser um sucesso de público e com debates de alto …