III Congresso de Direito Previdenciário começa hoje

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí acontece nos próximos dias 01, 02 e 03 de agosto no auditório da OAB-PI, em Teresina, e reunirá grandes nomes da área previdenciária do Brasil. Serão mais de 20 palestrantes, entre eles o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para compartilhar conhecimentos e experiências com os estudantes e profissionais participantes. A solenidade de abertura será nesta quarta-feira (01), às 19h, no Auditório da OAB-PI, e a conferência magna será proferida pelo professor doutor José Antônio Savaris.

Fux estará na capital no último dia do Congresso, às 17h do dia 03 de agosto, e ministrará a palestra de encerramento intitulada “O Papel Moderador e Estabilizador do Supremo Tribunal Federal na Democracia Brasileira”. Além do ministro, também confirmaram presença no evento o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Kassio Nunes Marques, o advogado e ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Marcelo Lavocat Galvão.

Realizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI e pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), o congresso é uma oportunidade para que os estudantes e profissionais do direito se atualizem e agreguem conhecimento por meio da troca de experiência com especialistas de fora do Estado, como explica o coordenador geral do evento, Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

“A advocacia previdenciária é a área que mais cresce no Estado, correspondendo atualmente a cerca de 30% dos advogados militantes. Esses profissionais, em sua maioria jovens advogados, precisam se qualificar para melhor atenderem aos seus constituintes, e o congresso traz temas da prática da advocacia”, comenta Chico Couto.

Durante a programação do Congresso, serão debatidos temas como: processo administrativo previdenciário, aposentadoria especial, previdência complementar, segurado especial, teses revisionais, benefícios por incapacidade, direito previdenciário militar, pensão por morte, dano moral previdenciário, advocacia previdenciária, INSS digital, entre outros. Os participantes receberão certificado de 30 horas/aula, emitido pela ESA-Piauí.

O III Congresso de Direito Previdenciário do Piauí tem coordenação científica do advogado e professor Theodoro Agostinho e da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes. Entre os palestrantes, estão José Antonio Savaris (SC), doutor em Direito da seguridade social; Adriane Bramante (SP), presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Frederico Amado (BA), procurador federal, professor de direito ambiental e previdenciário e autor de obras jurídicas; Pedro Felipe, o mais jovem juiz federal do Brasil; Mauro Hauschild, procurador federal, ex-presidente do INSS e advogado especialista em Direito Previdenciário; entre outros. O evento inicia na próxima quarta-feira (01), a partir das 18h, e finaliza na sexta-feira (03) às 19h.

Fonte: Ascom

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