As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para …
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O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após …
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A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, em parceria com a Escola Aberta de Direito (EADir) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no dia 18 de novembro, às 18h, um debate com o tema “Reforma da Previdência: Quais os impactos para a Advocacia?”. O debate acontecerá …
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Às advogadas, advogados e interessados em discutir o exercício da aposentadoria, em tempos de reforma, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com o Instituto INFOC, realizará, no dia 28 de novembro, das 19h às 22h, o …
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria. O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade. Além disso, devem …
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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de …
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Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas no dia a dia do advogado, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com o Instituto Infoc, realizará no próximo dia 30/04, no …
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Com o objetivo de abordar as principais teses previdenciárias a serem aplicadas no dia a dia do advogado, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MA) com o apoio da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com o Instituto Infoc, realizará no próximo dia 30/04, no …
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Com o objetivo de gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa da Pessoa com Deficiência e Defesa do Idoso, e com o apoio da Escola Superior …
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O governo apresentou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência, considerada prioridade pela equipe econômica para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos. O texto foi entregue pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. De acordo com o que o governo já havia anunciado na semana …
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