Com o objetivo de gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa da Pessoa com Deficiência e Defesa do Idoso, e com o apoio da Escola Superior da Advocacia, realizará no próximo dia 12 de abril, a partir das 14h, no auditório da Seccional, o debate “Reforma da Previdência Social – Melhor pra quem?”.
O debate conta ainda com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e do Institutos de Estudos Previdenciários (IEPREV).
O encontro reunirá entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional.
A preocupação da OAB é que o tema seja amplamente debatido, para evitar qualquer tipo de mudança que traga prejuízos a milhões de brasileiros. O Conselho Federal da OAB também vai participar da série de audiências públicas e organizará o seu evento no dia 30 de abril, a partir das 9h, em Brasília.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola Superior da Advocacia.
Ascom