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O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após …

“Reforma da Previdência – Atualizações”. Esse foi o tema do evento promovido pelas Comissões de Direito Previdenciário e da Advocacia Pública da OAB Piauí. A palestra também contou com o apoio da ESA Piauí e teve a abertura conduzida pelo Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, que parabenizou …

Em todo ano que antecede a eleição, as diretrizes legais são debatidas pelo Congresso Nacional. A regra está definida no texto da Constituição Federal, afirmando que qualquer norma eleitoral precisa ser definida e entrar em vigor pelo menos um ano antes do pleito. Em comparação às últimas eleições, o novo …

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Maranhão, em parceria com a Escola Aberta de Direito (EADir) e com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoverá, no dia 18 de novembro, às 18h, um debate com o tema “Reforma da Previdência: Quais os impactos para a Advocacia?”. O debate acontecerá …

O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, com 60 votos favoráveis e 19 votos contrários, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). A principal medida da reforma da Previdência é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo …

Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida no Brasil, e sua repercussão no Direito Tributário como um todo, é que a Ordem do dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita do ex-Secretário-Geral da OAB Piauí (2013/2016) e tributarista Sebastião Rodrigues Júnior para falar sobre os aspectos da Reforma Tributária e seus impactos na atual sociedade. “Recebemos a visita do nosso colega de profissão …

Embora a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, tenha passado a exigir a comprovação da insuficiência de recursos para conceder assistência judiciária gratuita, a regra não pode ser aplicada isoladamente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um encarregado o direito à Justiça gratuita, além …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de …

Com o objetivo de gerar conhecimento técnico, com o intuito de colaborar com o principal debate da sociedade brasileira neste ano é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direito Previdenciário, de Defesa da Pessoa com Deficiência e Defesa do Idoso, e com o apoio da Escola Superior …