Com o intuito de entender os projetos da Reforma Tributária, atualmente discutida no Brasil, e sua repercussão no Direito Tributário como um todo, é que a Ordem do dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão (OAB/MA), por meio da Comissão de Direito Tributário e em parceria com a Escola Superior da Advocacia, realizará, no dia 31 de outubro, das 08h30 às 16h30, o evento ‘Perspectivas Para uma Nova Reforma Tributária’.
Na oportunidade, o evento promoverá mesas redondas para debater temáticas relevantes acerca do tema principal. A Mesa de Abertura abordará o assunto “Sistema Tributário Nacional: Desafios” com o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira; o relator do projeto de Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal, senador Roberto Rocha e o presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara Federal, Deputado Federal Hildo Rocha.
Em seguida a Mesa 01 trará a baila, o tema “Reforma Tributária na visão dos entes federais” e será composta pelo secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro; pelo secretário Municipal de Fazenda do Município de São Luís, Délcio Rodrigues Neto, e pelo titular da Delegacia da Receita Federal em São Luís/MA, Roosvelt Aranha Saboia.
A Mesa 02 debaterá o tema “Reforma tributária e federalismo”, sendo composta pelo mestre e doutor em Direito Tributário, Lucas Galvão de Britto; pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários do RJ, Maurício Faro e pelo presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira.
Encerrando o dia de debates, a Mesa 03 discutirá a temática “Relação entre direito tributário com o direito penal: punitivismo versus garantismo” com o mestre e doutor em Direito Tributário pela USP, Maurício Fortes; mestre e doutor em Direito pela UFPE e juiz federal, Roberto Veloso; promotor de justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves, e a Conselheira Federal da OAB/MA, Ana Karolina Carvalho.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo site da ESA. São gratuitas para advogadas, advogados e estagiários da OAB/MA. Os participantes receberão certificado de 6 horas.
Ascom