A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu …
Leia Mais »
A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão está promovendo evento a respeito dos impactos da Reforma Trabalhista os impactos da reforma trabalhista no dia a dia dos trabalhadores e advogado. A palestra que será ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), o professor e escritor …
Leia Mais »
O CAAPI Fidelize é um programa de benefícios para a advocacia piauiense, que permite o abatimento em até 100% da anuidade da OAB por meio do acúmulo de “dinheiro virtual” ao comprar na rede conveniada. Após algumas reuniões com a empresa responsável pela administração do aplicativo, a Diretoria da CAAPI, decidiu …
Leia Mais »
A Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, inauguram a reforma e ambientação da Pousada Praia dos Advogados, em Luís Correia, na próxima terça-feira (18), às 17h. A advocacia contará com um local muito mais aconchegante para passar momentos de …
Leia Mais »
No próximo dia 14 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá um debate sobre a Reforma Política, que acontecerá das 15h às 19h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). O evento é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Núcleo …
Leia Mais »
Em comemoração ao Dia do Advogado Trabalhista, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), homenageou advogados trabalhistas. Também integrando a programação, foi lançado o livro “Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia”, que teve as participações dos coordenadores Raphael Miziara (PI), …
Leia Mais »
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Fazenda Estadual do Piauí – SINAFFEPI, sob o comando da FENAFISCO e da ANFIP, e, em parceria com a Associação dos Auditores Governamentais do Estado do Piauí, com a Associação dos Auditores Fiscais do Município de Teresina, e com a OAB – PI realizará, …
Leia Mais »
A Reforma Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, impôs um obstáculo às atividades dos sindicatos: seu custeio. Com a nova redação, as contribuições devidas aos sindicatos só serão recolhidas mediante prévia e expressa autorização dos participantes das categorias econômicas ou profissionais, ou das profissões liberais por eles …
Leia Mais »
A Medida Provisória (MP) 808/17, que regulamenta pontos da nova lei trabalhista, perde a validade a partir de hoje (24). Com isso, a reforma aprovada pelos parlamentares em 2017 volta a valer integralmente. Após negociação do Governo para que a reforma fosse aprovada no Senado sem a necessidade de alterações, …
Leia Mais »
“Aspectos Materiais e Processuais da Reforma Trabalhista” será tema de curso promovido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), no dia 12 de maio, das 08h às 12 e das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Oeiras, no Ed. Dr. Paulo de Tarso – Praça da Bandeira, 231, Centro. …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
