O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como parte do IV Congresso do Judiciário Piauiense, que ocorre entre os dias 28 e 30 de agosto. O congresso deste ano abordará o tema “Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro”.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de São Paulo. Seu ingresso no STJ se deu no ano de 2015. A tese central do livro é a relevância da fraternidade por meio de sua compreensão como experiência possível, do estudo e da interpretação da história à luz da fraternidade, da colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas. A obra conta com prefácio do ministro Edson Fachin.
IV Congresso do Judiciário Piauiense
O Congresso do Judiciário Piauiense acontece anualmente e é o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica. A quarta edição do congresso tem como ponto central a discussão de temas contemporâneos para a sociedade e para o Direito brasileiro. Estarão em debate, nas palestras e nos eventos dentro do Congresso, questões como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária, o problema da imigração e da crise do sistema prisional brasileiro, violência doméstica e demais assuntos ligados ao Direito e à sociedade.
Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, “o objetivo do evento é favorecer o surgimento de novas e justas interpretações sobre as normas jurídicas”. “Durante o Congresso procuraremos refletir questões que contribuem, decisivamente, para a legitimidade da democracia”, declarou.
Ascom