O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, do Tribunal de Justiça, a Vara de Execuções Penais de Teresina – VEP e o Instituto Camilo Filho – ICF apresentaram ontem, dia 9 de abril, na Sala de Audiências da VEP, os resultados da pesquisa sobre causas da …
Leia Mais »
Os CEJUSCs atendem casos em fase pré-processual, ou seja, que ainda não tenham virado oficialmente processo na Justiça comum. Outros quatro CEJUSCs instalados em Teresina reforçam a política de desjudicialização do Judiciário. Eles funcionam no Fórum Central, no CENAJUS (Centro de Teresina) e nas faculdades UNINovafapi e Facid (unidade Pedra …
Leia Mais »
Advogado não pode ser responsabilizado apenas por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão de sua função, pois a culpa e o dolo não são presumidos. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou ação de improbidade administrativa contra Paulo Machado Guimarães, ex-dirigente …
Leia Mais »
O Detran do Estado do Rio de Janeiro deve se abster da retenção ilegal do veículo fundada apenas na falta de pagamento prévio do IPVA. Assim determinou o juiz de Direito Sérgio Roberto Emílio Louzada, titular da 2ª vara da fazenda Pública do TJ/RJ, ao deferir liminar em ACP do …
Leia Mais »
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, apresentou aos Desembargadores e demais servidores do Tribunal a maquete da nova sede do Palácio da Justiça. O Presidente comentou sobre as etapas de implementação deste projeto, desde a aquisição do terreno, elaboração do projeto arquitetônico, licitação, contratação …
Leia Mais »
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalou o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O ato integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, também promovido pela CGJ-PI, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, …
Leia Mais »
A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.382, de fevereiro, diversos editais de promoção e remoção de magistrados. Ao todo foram disponibilizados 14 (quatorze) editais para preenchimento de unidades judiciárias vagas nas entrâncias final, intermediária e inicial, assim distribuídas: Entrância Final – 1ª Vara …
Leia Mais »
A 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 05 a 09 de março do ano em curso, em todo o Brasil, contará mais uma vez com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representado pela Comarca de Teresina e outras …
Leia Mais »
Mesmo em caso de greve, a concessionária que fornece energia elétrica não pode deixa de fornecer o serviço para uma empresa por mais de dois dias. Isso acarreta prejuízos econômicos grandes para os usuários dos serviços. Com este entendimento, a 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a …
Leia Mais »
A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se divorciou e os pais ajuizaram ação temendo não receber da ex-nora o valor emprestado. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso Conforme os autores, a …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
