Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A 10ª edição do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 05 a 09 de março do ano em curso, em todo o Brasil, contará mais uma vez com a participação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), representado pela Comarca de Teresina e outras 21 Comarcas do Estado, que priorizarão processos que envolvem a matéria violência doméstica e familiar contra a mulher dentre os processos a serem julgados durante esta Semana. O trabalho será realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal, em conjunto com os Núcleos Multidisciplinares Lei Maria da Penha de Teresina, Parnaíba e Picos, que realizarão ações de cunho social relevantes para o enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica.
Nesta edição será realizado um evento de abertura da Semana, dia 02 de março, no auditório do TJ-PI, garantindo assim a participação efetiva de todos os atores envolvidos diretamente no Programa Justiça Pela Paz em Casa. O objetivo do evento é contribuir para a qualificação de juízes, servidores e equipes multidisciplinares, quanto às temáticas gênero, raça e etnia, atendendo o disposto na Portaria nº 15/2017 do CNJ, que atribui à Coordenadoria da Mulher essa competência. Além do publico do TJ-PI, também contará com a presença de promotores, defensores, advogados, Secretários municipais e estudantes universitários que participam do Projeto “Laboratório Maria da Penha”.
O evento contará com a participação de uma palestrante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, além de profissionais da área jurídica e da área social que abordarão a temática violência doméstica em diversos aspectos.
Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.
Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí, participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação com o objetivo de fazer uma maior e mais qualificada aproximação dos futuros profissionais com a referida temática, por entenderem que o comunicador tem um papel importante no combate à violência contra a mulher.
Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate a violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho, tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação, entendendo sua relevância e ainda que a mesma deve ocorrer nas demais instituições, diante da dificuldade que muitas mulheres têm em se reconhecer como uma mulher em situação de violência e a necessidade de serem melhor informadas sobre esta violação.
Fonte: Ascom
