quarta-feira , outubro 27 2021

Corregedoria Geral da Justiça instala Núcleo de Regularização Fundiária

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalou o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O ato integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, também promovido pela CGJ-PI, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, representantes de entidades da sociedade civil organizada, de produtores rurais e movimentos sociais.

Regulamentado pelo Provimento 017/2016, o Núcleo funcionará como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o Núcleo pretende, juntamente com o Governo do Estado e demais órgãos e entidades relacionadas à causa fundiária, promover a construção do Plano Integrado de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, assim como a análise e revisão dos marcos normativos que tratem da regularização fundiária no estado. O corregedor ressaltou ainda a abrangência do projeto, que tem impacto em relação ao desenvolvimento econômico e social do Piauí ao viabilizar uma maior segurança jurídica à questão fundiária.

“Nosso objetivo é integrar todos os níveis de governo e resolver a questão da regularização da propriedade, e isso é fundamental tanto para a área urbana quanto rural do Piauí”, declarou o governador Wellington Dias, durante seu pronunciamento.

Segundo o consultor da Corregedoria Richard Torsiano, um dos elementos fundamentais que está na agenda do Núcleo é a elaboração de um Plano Integrado de Regularização Fundiária. “Este Plano norteará a construção de soluções para esse problema, que é histórico. E a CGJ-PI é pioneira ao não se manter apenas à espera de demandas, mas tomar a iniciativa de apoiar a solução desse problema por meio do seu Núcleo de Regularização Fundiária”, comentou.

Fonte: Ascom TJ

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