Tag Archives: regularizacao

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do auxílio emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa. Persistindo a …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) expediu a Recomendação Administrativa nº 042/2019 ao secretário de Estado da Saúde, Florentino Alves Veras, ao presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), Welton Luis Bandeira de Sousa, e ao diretor-geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV), Antônio Gilberto Albuquerque de …

Cerca de 15 mil famílias em doze áreas de Teresina aguardam pela regularização fundiária de suas residências. As localidades estão em todas as zonas da cidade. A previsão dada pela Prefeitura Municipal garante que a regularização ocorra ainda neste segundo semestre. Na zona Norte devem ser regularizados os Parque Wall …

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório competente, dos bens que compõem o acervo submetido à partilha. A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da …

Termina no próximo dia 24 de outubro – 30 dias corridos antes das eleições na OAB Maranhão – o prazo para que os advogados inscritos regularizarem seus pagamentos em atraso e se tornem aptos a votar na eleição que vai definir os novos dirigentes da Seccional Maranhão. A norma é …

O prazo vale também para realizar alistamento, solicitar transferência de domicílio eleitoral e revisão de suas informações que constam no cadastro eleitoral. Entre os dias 10 de maio e 4 de novembro de 2018, o cadastro eleitoral estará fechado não sendo possível realizar inclusão de novos eleitores, nem alterações nas …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalou o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O ato integrou a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, também promovido pela CGJ-PI, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado, no dia 6 de março. O ato solene integrará a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, que acontece …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado, no dia 6 de março. O ato solene integrará a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, que acontece …

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) instalará o Núcleo de Regularização Fundiária do Estado do Piauí, em parceria com o Governo do Estado. Durante audiência no Palácio de Karnak, o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, e o governador Wellington Dias, definiram detalhes da implantação do …