Política

O Governo do Estado do Piauí, por meio de suas secretarias de Governo (Segov), de Saúde (Sesapi) e Transportes (Setrans) assinou uma portaria que autoriza a suspensão dos serviços de transportes intermunicipal de passageiros, na modalidade rodoviária, durante o período de 6 a 12 de abril. A medida foi tomada …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), obteve decisão liminar (provisória) favorável  à manutenção do fornecimento de energia elétrica para consumidores inadimplentes durante o período em que durar a pandemia causada pelo novo coronavírus. A  juíza Elvanice  Pereira de Sousa …

As estradas parcialmente danificadas pelas chuvas já começam a receber os serviços necessários para a total recuperação. Rodovias como a PI-130, no trecho que liga Nazária a Teresina, teve a fase de tubulação já iniciada. O propósito da equipe de engenharia é seguir as fases da obra com total segurança …

Na segunda-feira (06), os desembargadores José James Gomes Ferreira e Erivan Lopes da Silva Lopes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE). Devido a pandemia do coronavírus, a solenidade será realizada por videoconferência. O mandato de ambos é para o biênio 2020-2022.

Para garantir, cada vez mais, o isolamento social em Teresina, o prefeito Firmino Filho anunciou um novo decreto suspendendo o funcionamento de alguns estabelecimentos do comércio. A partir desta sexta-feira (03), lojas de material de construção e de peças automotivas não poderão funcionar. Clínicas veterinárias e hospitais veterinários deverão fechar …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, adotou medidas em conjunto com o Banco do Brasil para o recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPV) e Precatórios. O Presidente da Comissão, Einstein Sepúlveda, explica que o processo …

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir …

Foi publicada no DOU desta quarta, 1, a MP 936/20, editada por Bolsonaro, que institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” e dispõe sobre medidas trabalhistas em meio à crise do coronavírus. São medidas do programa: I – o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e …

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente a atividade econômica do locatário. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). …

A OAB Nacional apresentou  requerimento para que seja suspensa a cobrança das próximas quatro parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), em razão da pandemia no novo coronavírus. A entidade cita ainda a possibilidade de prorrogação do prazo, “até que novas perspectivas sejam identificadas e informadas pelas autoridades competentes”. Os …