Política

Senador pede urgência no projeto que taxa grandes fortunas

O senador Elmano Férrer (Podemos/PI) protocolou nesta segunda-feira (30) pedido de urgência na tramitação do projeto que taxa grandes fortunas. Os recursos serão destinados para reforçar o sistema de saúde do país, dispondo de novos leitos de UTIs, aquisição de respiradores e hospitais de campanha. O Projeto de Lei Complementar …

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Saiba quem tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 por mês

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …

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Senado vota auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre …

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OAB Piauí garante que agências bancárias efetuem o pagamento dos alvarás judiciais e RPVS aos advogados e advogadas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, oficiou as instituições bancárias solicitando prioridade na liberação dos pagamentos de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV) aos advogados e advogadas. O documento orientou as agências da Caixa Econômica a …

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Justiça proíbe atos que descumpram políticas de isolamento

Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pela Defensoria Pública …

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Prorrogado pagamento do IPVA

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

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OAB Piauí oferece canal exclusivo para recebimento de solicitações urgentes de liberação de Alvarás

A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. …

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Desembargador do TJ-PI determina prisão domiciliar a devedores de pensão alimentícia

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu  medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito …

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Bancos reduzem atendimento a partir desta terça contra coronavírus

A partir desta terça-feira (24) algumas das agências bancárias vão fechar temporariamente. Segundo a Febraban, atividade bancária é considerada serviço essencial e por isso não pode ser interrompida. Cumprindo orientação do Banco Central, os bancos deverão, pontualmente e por períodos limitados de tempo, alterar horários de atendimento ou suspender serviços …

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Piauí segue com 6 casos confirmados de pacientes com a Covid-19

O Piauí continua com seis casos confirmados de Covid-19, de acordo com os números oficiais do boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). O número é o mesmo divulgado no dia anterior, mas terá aumento de pelo menos mais um caso no próximo balanço. No boletim, houve crescimento …

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