Política

Com a suspensão de alguns serviços e das aulas em instituições de ensino devido ao COVID-19, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) registrou uma redução de 20 a 50% do fluxo de veículos em certas vias de Teresina. Os dados são dos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em algumas …

a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício aos órgãos do Poder Judiciário Piauiense solicitando aos gestores que recomendem à expedição de alvarás para levantamento de quantias já depositadas. O pedido foi enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), Tribunal Regional do Trabalho da 22ª …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais e fornecedores de Teresina para verificar a cobrança de preços abusivos em máscaras e álcool em gel, itens aliados na prevenção do novo coronavírus. Segundo o Procon/PI, algumas empresas estão aproveitando a pandemia da Covid-19 …

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para …

“O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do médico é o risco de vida daquele, sendo impositiva, nessa hipótese, a adoção de todas as medidas disponíveis para mitigar os riscos, inclusive transfundir sangue, sobrepujando-se o direito à vida em detrimento da liberdade, que …

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 643/2000, que estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos. A proposta legislativa foi apresentada pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG) em 12/03/2020. Caso seja aprovada, a proposta legislativa modificará …

O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei para propor a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. …

O Ministério Público Federal, em atendimento ao disposto na Portaria PGR/MPU nº 60/2020, informa aos cidadãos que o atendimento presencial está restrito. A medida tem por objetivo minimizar os riscos de transmissão do vírus Covid-19. Os serviços do MPF não serão interrompidos, mas caso seja necessário, o cidadão deverá utilizar …

Visando discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica em Teresina, a Câmara de Teresina realizará, nos próximos dias, uma audiência pública com a presença de representantes da empresa Equatorial Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Ministério Público Federal (MPF). O requerimento é uma iniciativa do vereador …

Devido à pandemia do novo Coronavírus e suspensão das aulas das instituições de ensino, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) vai reduzir a frota de ônibus em 30% a partir desta quarta-feira (18) durante sete dias, sendo a redução de apenas 20% nos horários de pico. O gerente …