O deputado estadual Francisco Limma (PT) anunciou que deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei para propor a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) para produtos como álcool em gel, álcool 70%, luvas, máscaras e hipoclorito de sódio. A previsão é que a proposta seja protocolada no legislativo estadual nesta quarta-feira (18).
Segundo Limma, a medida se soma a outras iniciativas que têm o objetivo de frear a pandemia de coronavírus no Piauí. “O projeto de lei está sendo redigido pela equipe jurídica do Palácio de Karnak, em diálogo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles. Infelizmente, existem empresários que agem de má-fé e estão elevando os preços dos produtos, como do álcool em gel, por conta da pandemia. Quando isso acontece, as pessoas mais pobres ficam sem acesso a esses itens que auxiliam na prevenção. Isso não pode acontecer”, defende.
Ainda de acordo com Limma, a redução do imposto, se aprovado, passará de 18% para 7%. “Queremos assegurar que esses produtos fiquem mais acessíveis para a população. A utilização desses produtos aumentou bastante nas últimas semanas”, pontua.
Ascom