Política

Pela gravidade da situação da PI-130, no sentido Nazária/Palmerais, na altura do Riacho dos Macacos, onde a força das águas destruiu parte da via e de uma ponte, o DER enviou equipe de técnicos, engenheiros e maquinário da construtora responsável pela recuperação do local. De acordo com o diretor-geral do …

Os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234, segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. É mais do que o dobro de três dias atrás. Na sexta-feira (13), o total passou de 100 pela primeira vez e agora já ultrapassa os 200. Ontem, o balanço registrou 200 pessoas infectadas. …

A Reitoria da Universidade Federal do Piauí, a administração superior da UFPI e os Diretores de Unidades de Ensino, reunidos nesta data, para analisar o contexto atual e decidir acerca das proposições do Comitê Gestor de Crise (CGC), constituído para elaborar plano de contingência e propor ações para o enfrentamento …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o estabelecimento de medidas destinadas à prevenção em relação à contaminação pelo novo coronavírus (covid 19). Os dados constam na Portaria GDPG Nº 182/2020, datada de 16 de março de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Portaria Nº 906/2020, decretaram a adoção de regime de trabalho remoto e teletrabalho no Poder Judiciário do Estado do Piauí até 31 de março. Ficam …

Diante do aumento de casos de infecção pelo coronavírus (Covid-19) alguns cuidados devem ser tomados. Por isso, Tribunais do Brasil têm adotado medidas quanto aos seus magistrados, servidores, estagiários ou quaisquer outros colaboradores, inclusive o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, localizado em Teresina (PI). Algumas das resoluções deste …

Multas de motoristas não reincidentes devem ser convertidas em advertências, nos casos de infrações leves ou médias, prevê o projeto de lei (PLS 255/2018). Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), destacou …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e …

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) decretaram, por meio da Portaria nº 850/2020, publicada no Diário da Justiça, o regime de teletrabalho aos desembargadores e magistrados que tenham regressado de áreas com casos confirmados …

A Petrobras reduziu o preço da gasolina em 9,5% nas refinarias e o diesel em 6,5%. O corte nos preços acontece somente cinco dias após o preço do petróleo derreter no mercado internacional. A redução estimada é de R$ 0,16 por litro na gasolina e de R$ 0,125 no diesel, …