Política

Os honorários de sucumbência pertencem ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença, conforme o Estatuto da OAB. Com este entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região, em decisão unânime, reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da …

Foi publicada no Diário Oficial do município a Sanção da Lei 5.491/2020, que institui a Política de Transparência na cobrança do IPTU de Teresina. Os tributos arrecadados com o IPTU devem ser destinados para o custeio de serviços na cidade, despesas com pessoal, asfaltamento, limpeza pública, etc. O texto do …

O boletim meteorológico mostra que a atuação da Zona de Convergência Intertropical continuará favorecendo a ocorrência de chuvas no Piauí, pelos próximos cinco dias, principalmente no norte do estado. A meteorologista da Semar, Sônia Feitosa, alerta para chuvas mais concentrada e forte no norte do Piauí. “Tendência de chuva forte …

Ágata e Maria nasceram com 25 e 28 semanas de gestação, respectivamente. Elas foram consideradas pela medicina com prematuridade extrema e tiveram de passar meses na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para completar o processo de amadurecimento de órgãos vitais. Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 …

Não há estoque de álcool em gel em 4 distribuidoras de Teresina. O problema acontece há um mês e não há previsão de chegada do produto. A informação de fornecedores é que a procura aumentou por conta do Coronavírus. Por conta da situação, o produto, quando é encontrado, está com …

A Ex-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018), a Advogada Piauiense Eduarda Mourão foi homenageada durante a abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada. A homenagem foi prestada pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, em virtude dos seus relevantes serviços prestados à Advocacia e …

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) homologou o bloqueio das contas de cinco prefeituras e de seis câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências das prestações de contas referentes ao período de janeiro a novembro de 2019. Desde o início do …

O TRT da 22ª Região realizará a XIV SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. O evento acontecerá no período de 9 a 13 de março, no edifício-sede do TRT da 22ª Região. Por conta do evento, algumas atividades que ocorrem no TRT 22 (PI) serão suspensas. São elas: as sessões de julgamento na …

Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina uma reunião de apresentação do Projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. “As frentes parlamentares são comuns em diversas assembleias legislativas e no Congresso. Os …

Problemas no fornecimento de energia elétrica no interior do Piauí, mais especificamente no município de Buriti dos Montes, foi o tema da fala do deputado Marden Menezes (PSDB),  durante o tempo de dois minutos, na Tribuna da Assembléia Legislativa do Piauí.   “Em Buriti dos Montes há a necessidade urgente, …