segunda-feira , abril 29 2024

Política

Metrô de Teresina funcionará aos sábados

O metrô de Teresina passará a funcionar aos sábados a partir do dia 26 de outubro, após autorização do Governo do Estado atendendo a demandas da população. O horário de funcionamento será de 7h às 13h30 que corresponde ao horário comercial do fim de semana. Em caso de feriados, o metrô não …

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STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Foram ouvidas as manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos partidos que também entraram com as ações para anular as prisões. …

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Pagamento de pensão alimentícia é alterada em caso de desemprego do pai, decide TJ

Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso A ação de alimentos ajuizada pela filha contra o pai pedia a fixação do pensionamento no caso de desemprego dele. O acordo que existia entre …

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CCT aprova projeto que permite ação civil pública contra notícias falsas

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovou substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 246/2018, que autoriza a propositura de ação civil pública contra notícias falsas que atinjam interesses coletivos. A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição, …

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Avenida Raul Lopes é interditada para a Micarina

Por conta da realização da Micarina Meio Norte, que acontecerá neste final de semana, na Avenida Raul Lopes, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fez a interdição da via, no sentido norte/sul, na altura do condomínio Vila Mediterrâneo. Além disso, as duas alças da Ponte Estaiada serão interditadas …

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Novo limite para compras em free shops começa em 2020

O presidente Jair Bolsonaro informou pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1 mil. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e …

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Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP. A autora alegou ter sido admitida como empregada doméstica pela ré em 2013 sem anotação do contrato de trabalho em …

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Tarifas de encomendas Sedex e PAC dos Correios mais caras após novo reajuste

Mais uma vez, os brasileiros terão que preparar os bolsos para uma nova elevação de preço. Desta vez, o reajuste foi nos serviços de encomendas dos Correios, Sedex e PAC, para postagens por pessoa física. As tarifas foram elevadas e o reajuste médio de 6,34% foi confirmado pela estatal. O …

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Riscos de novos temporais em Teresina

Segundo o climatologista Werton Costa, as nuvens que chegaram em Teresina se formaram na cidade de Valença, no interior do Piauí. O especialista disse que no município de Alto Longá, as nuvens ganharam ainda mais força antes chegar à Capital. Já a ventania é consequência das altas temperaturas. “Quanto maior …

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Senado aprova distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal

O Senado Federal aprovou por unanimidade, o texto original do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que garante a distribuição de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedente do pré-sal, a cessão onerosa. Agora, o texto terá que passar pela sanção presidencial. O projeto destina 30% do que …

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