Política

Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais …

Por si só, a anulação de condenação pelo Tribunal do Júri, com determinação de novo julgamento, não desconstitui prisão preventiva do réu anteriormente decretada. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus em favor de um ex-policial que está preso preventivamente há …

As buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. Por isso, a descoberta de elementos de fatos sem relação com o mandado não pode ser utilizada no processo, por configurar exceção do encontro fortuito de provas. A decisão é da 4ª Turma …

A previsão é de mais chuvas para o Piauí. De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semar), por meio da Gerência de Hidrometeorologia, uma frente fria que chegou na Bahia trouxe mudança de tempo, com vento e fortes pancadas de chuva ao Piauí e …

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinará a ordem de serviço para a construção da nova ponte sobre o rio Poti nesta segunda-feira (28), às 12h, no Palácio da Cidade. A ponte ligará o bairro Água Mineral, na altura do balão da Coca-Cola, à Universidade Federal do Piauí (UFPI), próximo ao …

Em virtude do Dia do Servidor Público e do Dia do Comerciário, comemorados na próxima segunda-feira (28), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) fará redução de 30% na frota de ônibus da cidade. A redução da frota será igual à que circula aos sábados. De acordo com o …

Representantes da construção civil estiveram reunidos em audiência pública com gestores da Prefeitura de Teresina para debater a estrutura da lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). As entidades ligadas ao setor produtivo do Estado são contrárias à forma como está apresentado o Plano que impactará diretamente …

Especialistas defendem o exame toxicológico para motoristas profissionais em audiência pública na Câmara dos Deputados. Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa as mudanças no Código Brasileiro de Trânsito, a realização do exame ajuda a salvar vidas e é fator de redução de risco para condutores de …

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB terá que indenizar um consumidor pelo corte de fornecimento de água sem aviso prévio. A decisão é do juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública. O autor conta que, em agosto, foram registradas duas ocorrências de …

Por entender que a detenção não era necessária para as apurações, a 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou liminar que cassou prisão temporária de um advogado de Campo Grande que orientou um cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações”. …