O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, com base na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 3-19.2017.6.18.0011, determinou a realização de Eleição Suplementar no município de Brasileira em 04 de agosto de 2019. No pleito, serão eleitos o prefeito e o vice-prefeito …
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O superintendente do Sebrae-PI, Mário José Lacerda de Melo, a consultora e a gerente de políticas públicas do Sebrae-PI, Karine Arêa Leão e Solange Azevedo estiveram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí para buscar parceria na realização do Seminário Regional de Aquisições Públicas e Tratamento Diferenciado para Pequenos …
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A manutenção de segurança privada em locais de caixas eletrônicos, lotéricas, agências da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos e estabelecimentos similares, proposta no Projeto de Lei 63/2019 do deputado Henrique Pires (MDB), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV). A …
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No feriado desta quinta-feira (20), Dia de Corpus Christi, as lojas do Centro de Teresina e o Shopping da Cidade não irão funcionar. Esses estabelecimentos reabrem as portas na sexta-feira (21) e também funcionarão na manhã de sábado (22). Nos shoppings as lojas abrirão por seis horas consecutivas. As praças de alimentação …
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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da condenação proferida contra a rede Walmart no Brasil de R$ 2 mil para R$ 30 mil de indenização a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS). A autora tinha de entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas …
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, …
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Uma decisão da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou que 588 policiais militares cedidos a órgãos públicos e autoridades retornem para a atividade ostensiva e de segurança da população. O documento determina que o Estado, no prazo de 90 dias, adote as medidas administrativas …
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Uma decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Piauí receba R$ 1,5 bilhão da União referente a perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Acreditam os desembargadores federais …
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Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um parente dele devem ser indenizados em R$4 mil após serem importunados durante semanas com diversas cobranças realizadas por um banco. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e …
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Os Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí definiram os três membros da instituição que poderão ser nomeados pelo Governador do Estado para ocupar o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2019-2021. Entre os quatro candidatos inscritos, os mais votados foram Carmelina Maria Mendes …
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