Política

O defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, fez a entrega oficial da sede da Defensoria Pública de Luís Correia na manhã da última sexta, 6. A solenidade contou com a presença da diretora regional da DPE-PI, Karla Araújo de Andrade Leite, e da titular da …

A audiência Pública que vai discutir sobre o isolamento total da rua que passa em frente ao Teatro 4 de Setembro. Na oportunidade, a nomeação do local como “Travessa Júlio Romão” também será colocada em debate. O evento, proposto pelo vereador Deolindo Moura (PT), acontecerá no Teatro 4 de Setembro. …

A gratuidade para bagagem de até 23 quilos nos aviões a partir de 31 assentos havia sido incluída pelo Congresso em medida provisória que liberou capital estrangeiro em companhias aéreas (MP 863/18). Ao sancionar a norma, Bolsonaro retirou do texto essa isenção, mantendo em vigor a regulamentação que dá gratuidade …

Com o intuito de facilitar a vida profissional dos advogados e advogadas, o Conselho Pleno da OAB Piauí instituiu e regulamentou a prestação de compromisso legal à distância. A medida é uma das pioneiras das Seccionais do país e foi decidida por meio da Resolução nº 08/2019, após votação unânime …

Durante recente reunião, a Equatorial Piauí, empresa que controla a Cepisa, e representantes do Poder Judiciário trataram sobre o modelo adotado no convite aos devedores e quais serão os indivíduos selecionados para o Balcão. De acordo com a decisão articulada na reunião de ontem, estarão habilitados a negociar com a …

Na busca pela não judicialização de demandas e pela promoção da cultura da paz, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros, organiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Principal evento de conciliação e acordos de demandas pré-judiciais do país, em 2019 a Semana, que chega a …

Até agosto de 2019, o Banco Popular de Teresina emprestou R$ 1.863.172,98 à população da capital. Foram beneficiados empreendedores de várias áreas ligados à economia solidária e criativa, como artesãos que trabalham com arte santeira, bordados, bonecas entre outros pequenos microempreendedores. O banco visa contribuir para a elevação do nível de …

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí reuniu-se para fins de deliberação acerca da implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas com competência criminal da comarca de Teresina, prevista para 18 de novembro. O encontro contou com a participação de …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe cláusula ou condição de caráter discriminatório em contratos de estágio, inclusive a exigência de que o aluno tenha disponibilidade de veículos, equipamentos ou outra forma de contrapartida. A medida está prevista no Projeto …

A cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, decretou falência desde a última quinta-feira (29/8). A medida foi tomada pelo prefeito Junior Marques (MDB) após o município ter as contas bloqueadas pela Justiça. cidade, com 5,5 mil habitantes, deve cerca de R$ 4 milhões à Previdência, contraídos entre 2011 …