A juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, proferiu sentença da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que determina a retomada, em até 30 dias, das obras da rodovia PI-245, que liga os municípios de Itainópolis e Picos. O não cumprimento da decisão …
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As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde …
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A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Porém, no acumulado do ano, até julho, houve alta de 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central. As regras do cheque especial mudaram no ano passado. …
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Um levantamento divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o valor da gasolina teve queda entre os dias 18 e 24 de agosto, no Piauí. A pesquisa afirma que o preço caiu 0,19%, passando de R$ 4,512 para R$ 4,503. Todavia, a ANP registrou …
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O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá passar a receber 1% da arrecadação das loterias. A medida é sugerida no Projeto de Lei (PL) 580/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), apresentou substitutivo ao texto elaborado pelo …
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O IBGE estima que a população de Teresina em 2019 seja de 864.845 habitantes. Isso significa 3.403 pessoas a mais que no ano passado, um crescimento de 0,39%. Teresina concentra 26,42% da população total do Piauí. É a cidade mais populosa do Estado. Depois dela vem Parnaíba, com 153.078 habitantes, …
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A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou decisão para permitir a suspensão de CNH de um devedor. O colegiado considerou o que disposto no art. 139 do CPC, que permite medidas coercitivas para cumprimento de decisão judicial, considerando a medida útil e legítima para garantir a efetividade do processo. Após tentativas …
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. O relator, deputado Amaro Neto (Republicanos-ES), recomendou a aprovação. “A proposta acarreta expressivos …
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O funcionamento irregular do Instituto Nacional Seara( instituição de loga permanência para idosos), localizado em Teresina, motivou a realização de audiência no Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI). Promovida pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo, titular da 28ª promotoria de Justiça, a audiência reuniu representantes de diversas instituições de …
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, vai receber na próxima sexta-feira (30), às 19h, no Museu Casa Odilon Nunes, em Amarante, o título de cidadão piauiense. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) e aprovada através do Decreto Legislativo nº 529, …
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