Por 38 votos favoráveis a 15 contrários, o Plenário do Senado rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 82/2019 que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. Durante a discussão, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a criticar o texto. Para ele, …
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado fará uma audiência pública para debater a atividade de coach no Brasil. A ideia é acumular argumentos para a análise da sugestão popular que pede a criminalização da atividade. O evento terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Atividade Originária …
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de abuso de autoridade, segundo auxiliares que acompanham as discussões no Palácio do Planalto. Estão na lista os trechos que tratam de prisão “em desconformidade com …
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O Juiz da 13ª Zona Eleitoral, Mário Soares de Alencar, emitiu decisão em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) cassando o mandato da Prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro e Silva. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e tem validade a partir desta terça-feira …
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Os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto. “A revisão do provimento que …
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O Ministério da Aeronáutica determinou a retirada de 200 pontos considerados obstáculos para a ampliação do aeroporto Petrônio Portella, localizado na avenida Centenário, zona Norte de Teresina. O superintendente do aeroporto de Teresina, Fernando Nicassio, informou que o atual aeroporto passa por mudanças para melhorar a qualidade de atendimento aos …
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Seguindo a tendência nacional, a partir de 2020 o calendário de pagamento do IPVA no Piauí terá mudanças. O imposto, que até este ano é pago de acordo com o final da placa do carro, passa a ser cobrado entre os meses de janeiro e março. A medida está amparada …
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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no …
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De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e …
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Batizado de Parque Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos, o espaço possui uma área total de 4,9 hectares. No local, a população terá acesso a pista de caminhada, ciclovia, quadras de areia, futebol society, badminton e campo de grama sintética. Além dos ambientes para prática de esportes, também há um …
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