Política

O decreto que regulamenta o trabalho temporário está publicado no Diário Oficial da União. O documento define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de …

A portaria que eleva o limite de compras em free shops de US$ 500 (R$ 2.050) para US$ 1.000 (R$ 4.100) foi assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo valor para compras de quem chega do exterior por aeroportos brasileiros começa a valer a partir de 1º de …

Um advogado que pediu para não ter seu nome identificado divulgou uma petição que ele teria redigito para uma de suas causas, a intenção dele seria provar que juiz não lê jurisprudências. “Nossas petições nunca são lidas com a atenção necessária. A maior prova disso será demonstrada agora, pois se …

No dia 15 de outubro, as festividades terão início em Teresina, com um Culto em Ação de Graças, às 19h30, na Igreja Batista Morada do Sol, localizada na Av. Dom Severino, 1199, bairro Morada do Sol. Outro Culto em Ação de Graças será realizado na sexta-feira (18), em Parnaíba. O culto …

A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma empresa área por não informarem à consumidora, estrangeira sem visto de residência no Brasil, da necessidade de comprovar no embarque a compra da passagem aérea de retorno ao país de origem. A consumidora, grávida, foi impedida de embarcar …

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, assinará um Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Piauí nesta segunda-feira (14), a partir das 8h, na sede da instituição, localizada no Centro de Teresina. A iniciativa é por conta da 2ª Edição do Projeto …

Como determinado pelo inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil, remunerações, soldos, pecúlios, pensões e ganhos do trabalhador autônomo são impenhoráveis. Entretanto, a jurisprudência entende que essa regra pode ser relativizada desde que o desconto não comprometa o sustento do devedor. Este entendimento foi seguido pela 15ª …

O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSC-SC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que extingue a Justiça do Trabalho e migre para a Justiça Federal. Segundo o deputado, a Justiça do Trabalho é o maior e o mais caro dos ramos do Poder Judiciário e encoraja a judicialização no …

Será inaugurada, no dia 18 de outubro, a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Estado do Piauí. Participarão do ato solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de …

Nesta sexta-feira (11) a Rua Governador Arthur de Vasconcelos será interditada entre o Hospital São Marcos e Avenida Frei Serafim por conta de evento promovido pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Magic Day. A ação acontecerá no sábado (12), mas a montagem dos equipamentos será feita no dia …