Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizada na quinta-feira (16), a partir de 9h.
A sessão será transmitida ao vivo pelo site do TCE-PI e pelo canal no youtube.
Nas sessões plenárias virtuais do mês de abril de 2020, em virtude da suspensão dos prazos processuais até 30 de abril de 2020, serão deliberadas apenas eventuais matérias de caráter administrativo e apreciadas medidas cautelares concedidas.
As sessões plenárias virtuais atenderão as normas relativas às sessões presenciais, em especial, as datas e horários de sua realização, publicação prévia da pauta de julgamento (quando houver), publicidade através da transmissão online, gravação e armazenamento, garantia do contraditório e ampla defesa, dentre outras normas previstas no Regimento Interno da Corte de Contas.
TCE/PI
