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A primeira sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) será realizada na quinta-feira (16), a partir de 9h. A sessão será transmitida ao vivo pelo site do TCE-PI e pelo canal no youtube. Nas sessões plenárias virtuais do mês de abril de 2020, em virtude da suspensão …

Por meio do Ato GP n. 45/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região instituiu a “sessão virtual de julgamento” no âmbito do 2º Grau, procedimento pelo qual os votos são proferidos em ambiente exclusivamente pelo Sistema Eletrônico, sem necessidade da reunião física dos desembargadores e membros do Ministério Público …

Considerando o princípio da isonomia entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, o desembargador Brandão de Carvalho, decano do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), propôs a elaboração e aprovação de ato normativo interno, aplicável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, a destinação ao advogado ou advogada de …