Empreendedorismo

A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação por dano moral que uma empresa deve pagar por impedir trabalhadora grávida de ir ao banheiro. Para o colegiado, a conduta da empresa acarretou inegável constrangimento, atingindo diretamente a liberdade do empregada. A mulher ajuizou ação trabalhista alegando que fora …

Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ao usar o banheiro receberá indenização por danos morais. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista do empregado e condenou uma empresa de transporte de Aracaju ao pagamento de R$ 5 mil. …

A 1ª câmara da 1ª turma do TRT da 15ª região condenou a Caixa ao pagamento de dano social, fixado em R$ 1 milhão, pela terceirização de serviços de bancário em vez de convocar candidatos aprovados em cadastro reserva em concurso. Além dos danos sociais, o colegiado determinou que o …

Motorola e loja virtual devem indenizar, por danos morais, mulher que comprou celular à prova d’água que apresentou defeito após ser imergido no líquido. Decisão foi proferida no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia/ES. Consta nos autos que a publicidade do celular garantia sua imersão …

A Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu a demissão por justa causa de uma trabalhadora ao comparar o depoimento que uma das testemunhas da empresa tinha prestado no processo e comparar com o de outra ação. A Justiça, determinou, ainda, indenização por danos morais de R$ 50 mil. A testemunha …

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia Claro S.A. a pagar indenização, por danos morais, a consumidor por importuná-lo por meio da cobrança de débito indevido. O autor da ação contou que vinha recebendo diversas ligações, e-mails e SMS da empresa cobrando …

O aumento foi de 34% entre o primeiro trimestre de 2018 e o primeiro trimestre de 2019. Os dados são da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Segundo os dados, no 1º trimestre do ano passado haviam 632 unidades de franquias abertas no Piauí. No mesmo período desse ano, esse número …

A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) planeja criar, na semana de sete de setembro, uma espécie de Black Friday à brasileira, com descontos no comércio para estimular o turismo, o consumo e o patriotismo. A informação é do jornal O Estado de São Paulo. A data teria sido escolhida …

Uma mulher que comprou roupas fiado vai ter que cumprir a promessa de pagamento. Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS ao reformar sentença por considerar válida a compra “anotada em caderno”. O caso ocorreu na Comarca de Pelotas/RS. A autora da ação trabalha como comerciante …

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) registrou crescimento na abertura de empresas no primeiro semestre de 2019. De acordo com os dados, o estado registrou 3.023 empresas de janeiro a junho. O resultado é 7% maior se comparado com o mesmo período do ano passado quando foram abertos …