Empreendedorismo

  Em virtude da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e a Caixa Econômica Federal firmaram Convênio de Cooperação Técnica para possibilitar o recebimento de alvarás judiciais, Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPVs) de forma mais simples e segura. A iniciativa é …

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, realizará duas palestras online gratuitas com grandes nomes do empreendedorismo nacional. Alexandre Lacava e Alfredo Soares abordarão dicas e estratégias para superar os obstáculos em tempos de crise. “Estamos empenhados em ajudar nossos empreendedores e empresários a superar …

A medida não afeta o funcionamento de mercados, hipermercados, supermercados e loterias, que permanecerão com o atendimento como já estavam. Segundo o novo decreto, as transportadoras e lojas de venda exclusiva de água mineral funcionarão das 9 às 22h, e as lavanderias de 9 às 15h, sendo que as lavanderias …

A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O adiamento ocorre com objetivo de concentrar esforços e ações da entidade no combate à pandemia do coronavírus e nos diversos auxílios …

Em prol da advocacia e da sociedade piauiense, a OAB Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, enviou ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, solicitando a disponibilização de canais de atendimento exclusivos para a advocacia. Os pedidos levam em consideração o atual …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da Saúde Pública, junto ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde Pública (CAODS) e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MPPI), expediu a Recomendação Administrativa nº 010/2020. O documento …

Por entender que a sociedade firmada entre uma advogada e um escritório tinha como objetivo fraudar a lei trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a advogada e a banca Passerine Advogados, de São Paulo. Segundo a decisão, o fato de a …

Em tempos de isolamento social, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, aposta no atendimento online para continuar dando o suporte aos pequenos negócios e se manter próximo dos clientes, que são a razão de ser da instituição. Entre os diversos canais de atendimento on-line …

A pandemia do coronavírus fará todos experimentarem prejuízos econômicos, principalmente no meio privado. Cabe ao Poder Judiciário intervir em relações jurídicas privadas para equilibrar os prejuízos, caso fique evidente que, pela conduta de uma das partes, a outra ficará com todo o ônus financeiro resultante deste cenário de força maior. …

Os profissionais da Gerência de Controle e Fiscalização da SDU Leste auxiliaram na fiscalização da Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM), na zona Leste da Capital. A ação ocorreu em virtude do Decreto Municipal que determinou o fechamento de estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de serviços não essenciais. O …