Empreendedorismo

O Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI) reuniu a diretoria, lojistas e representantes da Associação Comercial e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL) com o objetivo de discutir medidas que possam prevenir a propagação do coronavírus. Na ocasião, ficou definido que o horário do …

O Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria. Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de …

Um projeto de lei que prevê a proibição de corte no fornecimento de energia e água pelos próximos 60 dias foi apresentado nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa. A proposta foi protocolada pelo deputado Henrique Pires (MDB). O autor do projeto defende ainda que o período da proibição dos cortes …

Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, ao dar provimento ao recurso de uma consumidora que adquiriu um refrigerador no valor de R$ 2.550 e passados quatro anos de uso o produto começou a …

Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a população deve tomar algumas medidas preventivas em relação ao grande potencial de transmissão do vírus, como o uso de álcool gel, luvas e máscaras. Com a grande procura por esses produtos, a Ordem dos …

A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por danos morais, em virtude dela ter encontrado pedaço de plástico no sorvete adquirido junto ao estabelecimento. A juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca …

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Gilbués, sob responsabilidade do promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros, instaurou Inquérito Civil Público para apurar a ocorrência de danos socioambientais de erosão e assoreamento fluvial causados por desmatamento da vegetação que circunda …

O Procon-SP notificou a Apple para dar explicações sobre indenização aos consumidores brasileiros sobre a piora de performance programada de modelos antigos de iPhone causada por atualização de software. Nesta semana, a Apple aceitou pagar nos EUA até US$ 500 milhões para resolver casos em que é acusada de tornar modelos antigos …

Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas. A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a …

A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas movimentações financeiras em sua conta no …