Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Rita Cortez alertou que não vai ser fácil a aprovação do projeto. A presidente nacional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, manifestou apoio, na segunda-feira, 6, ao projeto da conselheira Federal da OAB Valentina Jungmann, de Goiás, que estabelece a paridade de gênero a partir das próximas eleições do …

Até agora a capital já registrou 11.886 casos confirmados e 505 óbitos pela doença. O prefeito Firmino Filho (PSDB) decretou neste sábado (11) luto oficial de três dias pelas mortes de 500 teresinenses em razão do novo coronavírus (covid-19). Até agora a Capital já registrou 11.886 casos confirmados e 505 óbitos pela doença. “As …

Para impedir lesão de difícil reparação e assegurar o resultado útil do processo,  o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, suspendeu liminar que determinava a reintegração de 42 empregados demitidos pela rede de churrascarias Fogo de Chão em Brasília. A suspensão valerá até o julgamento das ações …

Parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o projeto de lei das fake news questiona a obrigação de os aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, armazenarem por três meses os dados de usuários que encaminharem correntes em massa. A proposta foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara. O …

Após anúncio da nomeação para a chefia do MEC, publicações nas redes recuperaram vídeo do pastor em que ele fala a evangélicos sobre “vara da disciplina” O novo ministro da Educação escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, pastor Milton Ribeiro, já defendeu educar crianças “com dor”. Após o anúncio da nomeação para a …

Decisão cautelar de Vital do Rêgo é motivada por representação do Ministério Público que apontou anúncios da reforma da Previdência em sites infantis e de jogo do bicho. O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta sexta-feira (10), como medida cautelar, que o governo pare de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, coletâneas de julgamento e o cadastro para o acompanhamento automático de processos são apenas alguns dos serviços …

Mulher infectada trabalha em um abatedouro de porcos no interior do estado e tem 22 anos A Organização Mundial de Saúde (OMS) confirmou nesta sexta-feira (10) um caso de influenza A H1N2, na cidade de Ibiporã, na região metropolitana de Londrina, no Paraná. A vítima é uma mulher de 22 anos, que trabalha em …

O presidente da Amapi agradece a todos os doadores e apoiadores da campanha, responsáveis pelo sucesso da iniciativa solidária Por meio da campanha Amapi Solidária, a Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi) distribuíram mais de 48 toneladas de alimentos e …

Ter os direitos defendidos por um Advogado (a) é essencial. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está lançando uma campanha institucional que aborda a importância da contratação de Advogados(as) bem como as vantagens e os benefícios decorrentes de ter o seu direito intermediado. Por meio de um spot …